Política de Privacidade

atualização do dia 21 de julho de 2021.

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) é aplicável aos usuários (“Usuários”) e membros (“Membros”) da plataforma da GAMA ACADEMY TREINAMENTO PROFISSIONAL S.A. inscrita no CNPJ/ME sob o nº 20.612.827/0001-63 (“Gama Academy”) e tem como objetivo esclarecer as suas práticas no que diz respeito à privacidade das informações prestadas pelo Usuário e Membro, além de demonstrar o nosso comprometimento para resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais.


A Gama Academy surgiu para oferecer serviços de educação online, com soluções e programas em diferentes níveis, para todas as etapas da vida do Usuário e seus Membros, em sua plataforma https://www.gama.academy/ (“Plataforma”).


As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis aos serviços e produtos oferecidos pela Gama Academy que pode ser acessada pelo seguinte endereço https://www.gama.academy/, se aplicando somente aos Membros que utilizam os nossos serviços e Usuários que naveguem pela nossa plataforma e aplicativo. 


Caso você queira entrar em contato com a Gama Academy, para esclarecimentos sobre suporte para nos Serviços: suporte@gama.academy. Caso queira tirar dúvidas sobre tratamento de dados, privacidade e execução de direitos de titulares de dados, por favor, entre em contato com nosso encarregado por meio do e-mail juridico@gama.academy.


1. DEFINIÇÕES


A presente Política de Privacidade encontra-se devidamente redigida, interpretada e executada com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei 13.709/2018, não excluindo-se outros direitos e princípios do ordenamento jurídico, por isso, devem ser considerados as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:


  • Política de Privacidade” ou “Política” informa aos Titulares dos Dados como a Gama Academy vai cuidar dos Dados Pessoais de seus Usuários e Membros e quais os direitos dos Titulares dos Dados. 


  • Usuário” ou “Titular dos Dados” ou “Membro” pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, que visite a Plataforma ou utilize os Serviços fornecidos pela Gama Academy.


  • Dado Pessoal” qualquer informação relacionada ao Usuário, Titular ou Membro, isto é, qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém.


  • Parceiro: Pessoa Jurídica que contratou os Serviços da Gama Academy para a prestação de Serviços de recrutamento e treinamento de candidatos para o parceiro, conforme descrito em contrato específico e caso a caso.


  • Plataforma: plataforma https://www.gama.academy/ e aplicativo Gama Station, isoladas ou conjuntamente serão referidas como (“Plataforma”).


  • Serviços” produtos e serviços oferecidos pela Gama Academy em favor dos Usuários, Parceiros ou Membros por meio da Plataforma.


  • Tratamento” toda a operação realizada com Dados Pessoais, sejam esses referentes à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


  1. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS


A Gama Academy utiliza os dados coletados apenas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Para alcançar o objetivo de fornecer os nossos Serviços com excelência, precisamos de alguns Dados Pessoais de nossos Usuários e Membros, que são devidamente coletados e Tratados para tal necessidade.


Podemos receber dados diretamente pelo Usuário e Membro, quando acessam a Plataforma da Gama Academy ou quando realizam o cadastro em formulário, por campanhas pagas, buscas orgânicas, interesse em participação em nossos programas e projetos específicos, e-mails marketing e/ou mídias sociais.


A Gama Academy pode coletar as seguintes informações diretamente imputadas pelos Usuários na sua Plataforma: 


  1. Nome completo; 
  2. E-mail; 
  3. Telefone/Whatsapp;
  4. Área de interesse; e
  5. Gênero (apenas em algumas campanhas específicas).


Sendo que a coleta e Tratamento dos Dados Pessoais listados acima, poderão variar caso o Usuário se cadastre em nossa newsletter ou para receber as nossas ações de marketing ou preenchimento de formulário para participar de processos seletivos para projetos da Gama Corp, por isso, algumas informações serão coletadas de acordo com a campanha e objetivo da Gama Academy para fornecimento de seus Serviços.


A Gama Academy coleta as seguintes informações dos Membros:


  1. Nome completo; 
  2. E-mail; 
  3. RG;
  4. CPF;
  5. Gênero;
  6. Data de nascimento;
  7. Telefone;
  8. Endereço residencial;
  9. Retrato em fotografia;
  10. Último salário ou atual;
  11. Faculdade;
  12. Formação;
  13. Cartão bancário;
  14. Renda;
  15. Endereço de ip (protocolo da internet); e
  16. Cookies.


Destacamos que a coleta e Tratamento de Dados Pessoais pode variar de acordo com o Serviço no qual o Membro será inscrito. Ou seja, os Dados coletados pela Gama irão variar caso o Membro seja participante de (i) projetos da Gama Corp para Education Recruitment ou Treinamento interno; (ii) Learning Paths; ou (iii) acesso aos cursos pelo Gama Station, sendo que os Dados serão coletados de acordo com a participação e escolha do Serviço que o Membro estará inscrito e estas informações são consideradas essenciais para contratação e oferecimento do Serviço ao Membro. O Membro compreende e aceita a coleta e Tratamento de seus Dados Pessoais.


Caso queira saber sobre a coleta dos Dados de algum Serviço específico, entre em contato pelo e-mail juridico@gama.academy.


Reforçamos que a intenção da utilização dos Serviços da Gama Academy por menores de 18 (dezoito) anos está condicionado ao envio de autorização expressa pelo representante legal, contendo nome completo, CPF e data de nascimento deste, para análise da Gama Academy.


A Gama Academy coleta as seguintes informações dos Parceiros:


  1. Nome da cliente;
  2. CNPJ;
  3. Razão Social;
  4. Nome completo do responsável pelo contato;
  5. Telefone do responsável pelo contato; e
  6. E-Mail do responsável pelo contato


Essas informações são coletadas para execução do contrato entre o Parceiro e a Gama Academy e para cumprimento das obrigações legais da Gama Academy. 


Em algumas situações como em relação aos projetos da Gama Corp os Dados Pessoais coletados dos Usuários também dependem das diretrizes estabelecidas pelo Parceiro e podem ser customizados por este, de acordo com o projeto e objetivo do mesmo. 


Em relação aos projetos da Gama Corp, o Usuário que tem intenção de participar e o Parceiro declaram estar cientes de que os Dados e informações solicitados pela Gama Academy possuem o intuito de realizar a correta e efetiva prestação de Serviços da Plataforma, de acordo com os termos e condições estabelecidos pelo Parceiro.


A Gama Academy não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Usuário e Membro, bem como pela sua desatualização. É de responsabilidade do Titular prestá-las com exatidão e exercer seus direitos quando cabíveis dentro do escopo da Lei Geral de Proteção de Dados.


Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários ou Membros, estes serão notificados quando acessaram a Plataforma da Gama Academy ou por e-mail e terão o prazo de 10 dias para retirar o seu consentimento ou solicitar a aplicação de seus direitos, nos termos descritos na presente Política de Privacidade. 


A continuidade da utilização de nossos produtos e Serviços, pelo Usuário ou Membro, bem como a continuidade da navegação em nossa Plataforma, após a devida notificação, será entendida por nós como aceite às nossas mudanças para Tratamento de seus Dados e informações.


  1. COMO É FEITO O PROCESSAMENTO DOS DADOS


Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário ou Membro à Gama Academy são transmitidos aos nossos parceiros para manutenção e execução dos serviços oferecidos pela Gama Academy.


Com o aceite à presente Política de Privacidade, a Gama Academy utiliza os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:


  1. Identificá-los adequadamente na plataforma da Gama Academy: e assim possibilitar a navegação do Usuário pela Plataforma bem como conferir acesso ao Membro dos Serviços contratados; 
  2. Prestar os Serviços e cumprir as obrigações decorrentes do oferecimento dos Serviços da Gama Academy; 
  3. Atender adequadamente às solicitações e dúvidas para atendimento aos direitos dos Usuários e Membros; 
  4. Viabilizar a navegação dos Usuários e Membros na Plataforma; 
  5. Resguardar a Gama Academy e dos direitos e obrigações relacionadas ao uso da Plataforma, conforme disposições da legislação brasileira; 
  6. Manter as informações do Usuário e Membro atualizadas para fins de contato da Gama Academy por e-mail, telefone e envio de correspondências;
  7. Coletar e utilizar para envio de ações de marketing, comunicações, envio de newsletters, bem como materiais promocionais, avisos importantes, relacionado aos cursos, projetos e Serviços prestados pela Gama Academy, por meio de canais, como e-mail, mensagens, Whatsapp, SMS e outros meios. Ressaltamos que o Usuário e Membro possui a opção de não receber mais comunicação e ser excluído da lista de marketing e comunicação, e esta manifestação poderá ser feita a qualquer tempo, por meio de opt out no próprio e-mail ou pelo procedimento do item 6. 
  8. Personalizar anúncios nos dispositivos;
  9. Coletar e analisar dados anônimos para parametrização e criação de métricas para tráfego de conteúdo; 
  10. Anunciar os Serviços da Gama Academy em sites e aplicativos de terceiros;
  11. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, caso necessário; 
  12. Compartilhar os Dados coletados com os parceiros da Gama Academy para funcionamento e manutenção e aprimoramento dos produtos oferecidos pela Gama Academy;
  13. Compartilhar os Dados coletados com clientes da Gama Academy para seleção, treinamento e posterior contratação do Usuário e Membro;
  14. Compartilhar os Dados coletados com parceiros para fins de elaboração de pesquisas de mercado;
  15. Processamento de solicitações e pedidos de pagamento; 
  16. Para emissão de certificados dos Membros que concluíram os cursos da Gama Academy; e
  17. Em algumas situações, o Membro poderá contribuir para a melhora do oferecimento de nossos Serviços ao participar de pesquisa de satisfação de nossos cursos, por meio de preenchimento de formulário específico.


Notificações aos Usuários: Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os Dados dos Membros cadastrados, estes serão notificados quando acessarem a Plataforma da Gama Academy ou por e-mail, nos termos descritos na presente Política de Privacidade. No caso do Usuário, os novos Termos e Políticas estarão disponíveis na próxima visita a nossa Plataforma.


As informações pessoais dos Usuários e Membros poderão ser utilizadas para envio de avisos e notificações importantes no que tange, por exemplo, ao funcionamento das condições de compra e Serviços da Gama Academy e, ainda, às condições e políticas de uso e privacidade.


  1. PORQUE A GAMA ACADEMY COMPARTILHA OS SEUS DADOS 


O uso, acesso e compartilhamento dos Dados coletados pela Gama Academy serão feitos dentro dos limites e propósito dos negócios da Gama Academy descritos nessa Política. Os profissionais da Gama Academy devidamente instruídos possuem acesso aos Dados e informações pessoais dos Usuários e Membros, com o objetivo de auxiliar a utilização, conforme caso a caso.


Para execução das finalidades descritas acima e funcionamento da Plataforma, quando necessário, a Gama Academy poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários e Membros com prestadores de serviços, órgãos reguladores ou autoridades judiciais. Enfatizamos que não comercializamos Dados Pessoais.


Nos projetos Corporativos da Gama Academy as informações coletadas pela Gama Academy são customizadas de acordo com as diretrizes e condições estabelecidas pelo Parceiro e/ou Cliente, além de também serem compartilhada com estes, visto que a Gama Academy apenas realiza os processos de atração, seleção e treinamentos que são pautadas em critérios e requisitos selecionadas por empresas que nos contratam, visando assim, recrutar pessoas que atendam ao perfil desejado. 


Todas as informações e Dados coletados são compartilhadas para fornecimento de serviços de suporte e manutenção dos produtos da Gama Academy e são armazenadas nos servidores SaaS, com a devida segregação de ambientes e funções, além de medidas de criptografia.


O compartilhamento com prestadores de serviço acontece apenas para que a Gama Academy possa prestar os serviços disponibilizados por meio de sua Plataforma. Nesse sentido, a Gama Academy compartilha os Dados Pessoais dos Usuários e Membros para as seguintes finalidades: 


a) Elaboração de documentos contratuais;

b) Serviço de armazenamento de Dados, neste caso, a Gama Academy conta com o auxílio de empresa internacional AWS (Amazon Web Services), hipótese em que fazemos transferência internacional dos Dados; 

c) Parceiros que oferecem financiamento estudantil, como a Revelo

d) Parceiros que nos auxiliam na hospedagem de nossas aulas, como a Hotmat

e) Parceiros que nos auxiliam nas comunicações e ações de marketing, como a Active Campaign, Facebook Ads, Appsflyer e Integromat; e 

f) Ferramentas para organização interna.


  1. DAS REQUISIÇÕES 


De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18, o Usuário ou Membro, poderão requerer:


  • Acesso aos Dados Pessoais: garante ao Usuário ou Membro receber uma cópia de todos os seus Dados que estejam em nossa base de dados.


  • Confirmação de Tratamento de Dados Pessoais: garante ao Usuário ou Membro a confirmação de que estamos Tratando de seus Dados Pessoais.


  • Revogação do consentimento: garante ao Usuário ou Membro a possibilidade de revogar o consentimento, anteriormente demonstrado.


  • Retificação ou exclusão: garante ao Usuário ou Membro a retificação, atualização e a modificação de Dados imprecisos e incompletos;


  • Direito de cancelamento: permite a exclusão de Dados inadequados ou excessivos;


  • Direito de oposição: direito do Titular de impedir o Tratamento dos seus Dados Pessoais ou de cessar o processamento em curso;


  • Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de Dados Pessoais armazenados para restringir seu Tratamento futuro; e 


  • Portabilidade de Dados: fornecimento de Dados do Titular que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos. 


Pontuamos que no caso da revogação do consentimento, este não poderá retroagir à época do aceite inicialmente demonstrado, assim, todo o Tratamento feito será apenas interrompido, além disso, ressaltamos que o fornecimento de Serviços e produtos pela Gama Academy restará prejudicado com essa requisição.


A Gama Academy reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos Titulares de Dados. Além disso, sempre que realizada alguma das solicitações descritas acima, a Gama Academy analisará a necessidade ou possibilidade de manutenção dos Dados Pessoais dos Titulares para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias de sua parte. 


Na hipótese da solicitação envolver Dados que são essenciais para o funcionamento de nossos Serviços, esta poderá ensejar no encerramento da prestação de nossos Serviços com o Membro. De modo que, a Gama Academy poderá armazenar os Dados, sem Tratamento ativo, respeitando o dever cumprir com quaisquer obrigações para fornecimento ou defesa legal. 


  1. DO ENCARREGADO


A LGPD determina que o Encarregado, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), é a pessoa pelo agente de Tratamento, neste caso, a Gama Academy, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública direta federal que possui atribuições relacionadas à proteção de Dados Pessoais e da privacidade no Brasil. 


Assim, caso algum Usuário ou Membro possua qualquer dúvida em relação aos seus direitos e como exercê-los, por favor, entre em contato com a nossa Encarregada (DPO) por meio do e-mail juridico@gama.academy. 


Ressaltamos que a Encarregada poderá solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a veracidade da titularidade do solicitante.


O atendimento de quaisquer reclamações, dúvidas, comunicações e requisições serão atendidas no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o prazo poderá se estender a depender da complexidade do pedido, mas caso isso aconteça, a Encarregada comunicará ao Titular do requerimento. 


  1. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS


Retenção dos dados dos Usuários ou Membros: A Gama Academy manterá os Dados Pessoais dos Membros e Usuários para atendimento às finalidades para as quais os recolhemos, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias. 


Exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos dados pessoais: O Titular pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus Dados Pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas pela Gama Academy conforme item 6. 


A Gama Academy se comprometerá a desprender dos melhores esforços para atender os pedidos de remoção e exclusão, quando cabíveis.


Na hipótese da solicitação envolver Dados que são essenciais para o funcionamento de nossos Serviços, esta poderá ensejar no encerramento da prestação de nossos Serviços e produtos com o Membro. De modo que, a Gama Academy poderá armazenar os Dados, sem Tratamento ativo, respeitando o dever cumprir com quaisquer obrigações para fornecimento ou defesa legal.


  1. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS


Medidas de segurança: A Gama Academy sempre emprega os seus melhores esforços para garantir a segurança da privacidade de seus Usuários e Membros, bem como seus Dados Pessoais, mas, outros fatores alheios à nossa vontade impossibilitam a total segurança, algumas situações podem acontecer como acesso por terceiros à sua conta, ataque de software ou hardware maliciosos.


Algumas das medidas de segurança aplicadas pela Gama Academy são: antivírus, servidor com proteção, firewall, controle de acesso aos dados, contrato com os fornecedores exigindo adequação e cumprimento à LGPD e treinamentos dos colaboradores relacionados à boas práticas.


A Gama Academy garante que utiliza a política de acesso limitada, isto é, os dados e informações pessoais dos Usuários e Membros são limitados apenas àqueles cuja função exige o contato com Dados Pessoais.


Caso ocorra uma invasão ou incidente de segurança da informação com a base de dados da Gama Academy, nos comprometemos a notificar os Usuários e Membros afetados e à ANPD.


Ressaltamos que o procedimento de segurança acerca do manuseio e Tratamento de Dados está em constante análise e evolução. Os especialistas da Gama Academy sempre buscam revisar e melhorar a forma que lidam com ameaças ou possíveis incidentes de segurança da informação.


Nosso objetivo tem sido sempre proporcionar maior segurança em nossa Plataforma para proteger os Dados de Usuários e Membros, por conseguinte, no Tratamento de informações coletadas, a Gama Academy utiliza-se de sistemas estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança e transparência, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais estabelecidos na Lei n° 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados.


Suspeita de violação de dados: Caso identifique qualquer atividade suspeita que possa comprometer a segurança de seus dados em nossa Plataforma, entre em contato conosco pelo e-mail juridico@gama.academy.


  1. ACESSO À CONTA


Após a coleta dos dados necessários, descritos no item 2, para acesso aos nossos Serviços, será gerada uma conta, cujo acesso pelo Membro deverá ser realizado por meio de login e senha.


A Gama Academy recomenda que os Membros mantenham suas senhas de acesso à plataforma sob total sigilo, sendo proibida sua divulgação a terceiros.

  1. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A inovação está sempre presente no dia a dia da Gama Academy e na forma como oferecemos nossos Serviços, por isso, podemos alterar a prestação deles com o objetivo de oferecer sempre o melhor. Assim, podemos modificar a nossa Política de Privacidade a qualquer tempo, unilateralmente. Caso isso aconteça, comunicaremos ao Usuário e Membro por meio da própria plataforma da Gama Academy.


Desse modo, depois da notificação, caso o Usuário ou Membro opte por continuar utilizando nossos Serviços e Plataforma, entenderemos que este concorda com a nossa nova Política. Caso o Usuário ou Membro não concorde e queira excluir a conta, nos avise por suporte@gama.academy.


A versão atualizada da Política de Privacidade sempre estará disponível em nosso site: https://www.gama.academy/.


  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE 


Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a esta Política, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo. 


O Usuário ou Membro declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.


São Paulo/SP, data de aceite, acesso e utilização da Plataforma e demais aplicações.



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